TJ determina que universidade dê a aluno acesso a diploma no AM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) conceda a um acadêmico, o direito de acesso ao diploma de graduação que lhe foi negado pela instituição de ensino superior por ele não ter participado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A determinação foi divulgada na sexta-feira (2). O graduando concluiu o curso superior de Enfermagem em 2010 e ingressou com mandado de segurança alegando não ter sido inscrito no referido exame por falha exclusiva da UEA.

A decisão foi proclamada pelo colegiado de magistrados que, de forma unânime, acompanhou o voto da relatora, desembargadora Socorro Guedes, no dia 4. Ler matéria completa